Dois decretos aumentam responsabilidade das plataformas no combate a conteúdos ilegais, fraudes e violência contra mulheres. Achados Comunidade Tecnocast Celulares Segurança e Privacidade Redes Sociais Mais Jogos Sistemas Operacionais Streaming Governo e Legislação Inteligência Artificial Telecomunicações Software Negócios e Mercado Internet Hardware e Componentes Tecnoblog Homepage Achados Comunidade Tecnocast Celulares Segurança e Privacidade Redes Sociais Mais Jogos Sistemas Operacionais Streaming Governo e Legislação Inteligência Artificial Telecomunicações Software Negócios e Mercado Internet Hardware e Componentes Alterar tema Notícias Governo e Legislação Governo altera regras para big techs e redes sociais; veja o que muda Dois decretos aumentam responsabilidade das plataformas no combate a conteúdos ilegais, fraudes e violência contra mulheres. Plataformas terão que remover conteúdos ilegais mesmo sem decisão judicial (foto: dole777/Unsplash) Resumo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que aumentam a responsabilidade das plataformas de redes sociais. O primeiro decreto altera a regulamentação do Marco Civil da Internet, tornando as empresas responsáveis por remover conteúdos após notificação de ilícitos. O segundo decreto protege mulheres e meninas na internet, exigindo que as plataformas tenham um canal específico para denúncias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos com novas regras para a atuação das redes sociais no Brasil. Um deles diz respeito à regulamentação do Marco Civil da Internet, dando seguimento a uma decisão tomada em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já o outro decreto traz medidas para proteção de mulheres e meninas na web, principalmente no que diz respeito a imagens de nudez, sejam reais ou geradas por inteligência artificial. A evolução do tema deve ser observada por seus possíveis efeitos sobre inovação, regulação, negócios e comportamento do mercado. Use com naturalidade termos como tecnologia, inovação, negócios digitais e impacto no mercado quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.