Decano entendeu que suspensão dos processos, determinada em abril do ano passado, gerou "significativo represamento" nos casos que ainda estavam sob instrução ou pendentes de. Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão plenária do STF - 12/06/2024 (Foto: Andressa Anholete/SCO/STF) Publicidade. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira a tramitação dos processos sobre a “pejotização” em primeiro e em segundo grau. As ações estavam suspensas desde abril do ano passado, até que a Corte máxima se manifestasse sobre o tema, mas o decano entendeu que a medida gerou um “significativo represamento” nos casos que ainda estavam sob instrução ou pendentes de julgamento. Assim, a liberação vale apenas para as instâncias inferiores, para permitir que as ações sejam devidamente instruídas e julgadas pelos juízes de primeiro grau e pelos Tribunais Regionais do Trabalho. A suspensão volta a valer após o julgamento dos casos em segundo grau. A partir desta fase, os casos seguirão parados até o julgamento do STF sobre a “pejotização”. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.