A família Vieira, de Blumenau, no Vale do Itajaí, que pratica homeschooling há 13 anos foi condenada no final de julho pelo TJSC. Veja mais. Decisão da Vara da Infância de Blumenau estipula exigência de matrícula em ensino regular e multa de 40 salários mínimos; sentença baseou-se na obrigação de matrícula escolar prevista no ECA. A família Vieira, de Blumenau, no Vale do Itajaí, que pratica homeschooling há 13 anos, modalidade de educação domiciliar para ensinar os filhos, foi condenada no final de julho pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Eles terão que matricular as crianças em uma escola de ensino regular e pagar multa de 40 salários mínimos, cerca de R$ 65 mil. A decisão foi proferida pela Vara da Infância e Juventude de Blumenau. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.