Fachin receberá parlamentares e aguarda Moraes para definir julgamento da Dosimetria
Ministro do STF suspendeu, temporariamente, a aplicação da nova lei a casos em andamento. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve receber parlamentares nos próximos dias para discutir a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre integrantes da Corte, a avaliação é que Fachin acompanha com atenção a reação política à decisão de Alexandre de Moraes de suspender a norma. O Globo apurou que Fachin indicou a pessoas próximas que aguarda a liberação do caso para pauta por Moraes antes de determinar a inclusão das ações na pauta, respeitando o trâmite regular dentro do STF. O presidente, contudo, sinalizou que, uma vez liberado o processo, não deve demorar para incluir o julgamento na pauta. Conhecida por ter pichado a estátua da Justiça nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, ela foi condenada a 14 anos de prisão. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney