Fachin fala sobre penduricalhos e cita pagamentos exorbitantes sem justificativa
Presidente do STF criou grupo de trabalho para rever ganhos acima do teto no Judiciário. "Estamos cada vez mais expondo, sem nenhum obstáculo, o que a magistratura hoje recebe. São mais de 18 mil juízes e houve circunstâncias em que, muitas vezes, a própria Corregedoria Nacional de Justiça já determinou a devolução dos pagamentos, porque eles são exorbitantes e não têm causa justificada", afirmou Fachin. Fachin disse esperar para o fim de julho a conclusão do julgamento que fixa regras para o pagamento de verbas indenizatórias à magistratura, e para novembro a criação de um "anteprojeto" de lei federal sobre o tema. O presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para discutir os limites dos chamados penduricalhos. A equipe é composta por cinco juízes que tiveram rendimentos em 2025 acima do teto constitucional —com valores brutos de até R$ 2,1 milhões em um ano e picos mensais de até R$ 332 mil. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo