Fachin dá aval a atuação da AGU na defesa do Brasil na ação da Rumble contra Moraes
A Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos como o YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concordou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa do Brasil no caso da Rumble contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. Com isso, a AGU vai pedir ingresso nos processos judiciais em trâmite perante a Justiça Federal dos Estados Unidos, ajuizados pelas empresas estrangeiras Rumble e Trump Media & Technology Group. As duas empresas entraram com ação na Justiça do EUA em 2025 pedindo a nulidade das ordens de restrição e bloqueio emitidas por Moraes. O argumento é que as determinações do magistrado brasileiro configuram censura e atentam contra o direito à liberdade de expressão. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney