Edital para ecobarreiras em São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião lançou um edital no valor de R$ 1 milhão para a instalação de ecobarreiras nos córregos do município. A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), abriu as inscrições para o Chamamento Público 001/2026/Semam, que destinará R$ 1 milhão para a execução de um projeto de implantação de ecobarreiras e desenvolvimento de ações de educação ambiental no município. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam), constituído por receitas oriundas de compensações ambientais, multas por infrações à legislação ambiental, indenizações, convênios e demais fontes previstas no Decreto Municipal nº 7.359/2018. O investimento será destinado à execução do projeto pelo período de 12 meses. O edital é voltado exclusivamente para entidades e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de educação ambiental em São Sebastião e possuam, no mínimo, um ano de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de outubro de 2026, por meio do portal da Prefeitura. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Revista O Empreiteiro