É cliente de uma varejista que pediu recuperação judicial? Veja riscos e como agir
Processo não implica o cancelamento automático de compras, contratos e obrigações. Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o monitoramento de mercado consiste em coleta, organização e análise de informações sobre produtos, serviços e práticas comerciais. "Se houver indícios de práticas lesivas ao consumidor, poderá ser instaurado procedimento, averiguação preliminar ou processo sancionador", diz o comunicado da Senacon. Além do monitoramento, o órgão também apontou uma série de recomendações para consumidores ao lidar com empresas que pediram recuperação. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo