Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal. Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes. Durante as reuniões, o ministro demonstrou preocupação com aprovação das matérias e foi informado pelos ministros que a Corte estuda a aprovação de uma súmula para padronizar o entendimento sobre a necessidade de indicação de estudos de impacto fiscal para que as pautas-bomba sejam consideradas constitucionais pelo tribunal. Segundo Durigan, os ministros sinalizaram que a súmula deverá estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.