Congressistas aprovaram nesta terça-feira, em primeira votação, a tramitação da PEC que cria aposentadoria especial aos agentes comunitários de endemias e de saúde. Governo avalia. Congressistas aprovaram nesta terça-feira, em primeira votação, a tramitação da PEC que cria aposentadoria especial aos agentes comunitários de endemias e de saúde. Governo avalia impacto financeiro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pode acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) caso avance a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 14/2021. A medida foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (14), criando uma aposentadoria especial sem a definição de uma fonte de receita para custear a despesa pública. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.