Damares pressiona governo por cadastro de pedófilos: 'Não dá mais para esperar'
Cadastro Nacional de Pedófilos volta ao centro da pressão no Senado após cobrança de Damares ao Governo Federal. Senadora afirma que o Governo Federal ainda não regulamentou ferramenta prevista em lei para consulta de dados de condenados por crimes sexuais. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou do Governo Federal a implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, ferramenta prevista na Lei 15.035/2024 e ainda não colocada em funcionamento no país. A cobrança foi feita após a parlamentar afirmar que o Congresso Nacional aprovou a legislação para ampliar mecanismos de proteção a crianças, adolescentes e mulheres, mas que a medida depende de regulamentação e execução por parte do governo. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais