A decisão inédita da Justiça catarinense garantiu o registro de dupla maternidade socioafetiva após inseminação caseira. Decisão da Justiça de Joinville confirmou vínculo socioafetivo construído desde a gestação e garantiu inclusão da mãe e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. Uma decisão da Justiça catarinense reconheceu a maternidade socioafetiva de uma mulher que participou ativamente da criação de uma criança gerada por meio de inseminação caseira realizada em comum acordo com sua companheira. A sentença, proferida pela 2ª Vara da Família de Joinville, validou a existência da dupla maternidade e determinou a inclusão da mãe socioafetiva no registro civil da criança, preservando integralmente os dados da mãe biológica. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.