Lei da Dosimetria, que reduz pena de condenados pelos atos golpistas, já está em vigor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.
"A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em

O cenário político nacional segue influenciando as expectativas do mercado e as decisões de investimento em todo o país. A estabilidade institucional é considerada fator fundamental para o crescimento econômico sustentável.

Em Santa Catarina, as políticas de infraestrutura e desenvolvimento regional têm sido priorizadas, beneficiando especialmente o Litoral Norte com novos projetos e investimentos públicos.