Os estudos das concessões hidroviárias seguem de pé, mesmo com o decreto revogado. O que acontece nos bastidores e o que isso muda para o calendário de licitações? Entenda agora. Redimensionador de fontes Aa Pesquisar Home Sobre o Portal Setores Aeroportos Agronegócio Energia Ferrovias Geral Hidrovias Mineração Mobilidade Urbana Portos RH Rodovias Saneamento Sustentabilidade Meus Artigos Salvos Colunista Já tem uma conta? Entrar Siga-nos © 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved. Hidrovias Concessões das hidrovias do Tapajós, Tocantins e Madeira seguem mesmo após revogação de decreto Os estudos das concessões hidroviárias seguem de pé, mesmo com o decreto revogado. O que acontece nos bastidores e o que isso muda para o calendário de licitações? Entenda agora no Infranews. Última atualização: 3 de junho de 2026 14:28 Por admin Compartilhar 6 Leitura mínima Compartilhar A revogação do Decreto 12.600, que regulamentava as concessões hidroviárias no Brasil, não interrompeu o trabalho técnico em curso. O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que os estudos para as concessões das hidrovias dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira seguem dentro do cronograma, com previsão de leilão no primeiro semestre de 2027. A decisão pelo cancelamento do decreto ocorreu após reunião entre ministros e lideranças indígenas, em meio a protestos que se intensificaram desde o início do ano. Em abril, manifestantes ocuparam o terminal privado da Cargill, no Pará, exigindo a suspensão do instrumento normativo. O governo cedeu à pressão política, mas manteve a estrutura de estudos em andamento. Do ponto de vista jurídico e operacional, a continuidade dos estudos de concessões hidroviárias não é vinculada à existência de um decreto específico. O trabalho de modelagem, levantamento de dados e estruturação dos editais pode seguir normalmente sob o guarda-chuva do PPI. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.