O Conama abriu consulta pública sobre fiscalização e gestão de resíduos sólidos, e os municípios têm até 6 de julho para enviar contribuições. O que está na minuta pode mudar. Redimensionador de fontes Aa Pesquisar Home Sobre o Portal Setores Aeroportos Agronegócio Energia Ferrovias Geral Hidrovias Mineração Mobilidade Urbana Portos RH Rodovias Saneamento Sustentabilidade Meus Artigos Salvos Colunista Já tem uma conta? Entrar Siga-nos © 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved. Sustentabilidade Conama consulta municípios sobre novo marco de fiscalização de resíduos sólidos O Conama abriu consulta pública sobre fiscalização e gestão de resíduos sólidos, e os municípios têm até 6 de julho para enviar contribuições. O que está na minuta pode mudar obrigações de centenas de prefeituras, descubra o que está em disputa. Última atualização: 2 de julho de 2026 08:41 Por admin Compartilhar 5 Leitura mínima Compartilhar A gestão de resíduos sólidos no Brasil ganhou novo capítulo com a abertura de consulta pública pelo Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. A minuta de resolução em discussão define procedimentos de fiscalização ambiental e organiza o gerenciamento integrado de resíduos sólidos em todo o território nacional, com foco direto nas competências dos municípios. As contribuições podem ser enviadas até 6 de julho pela plataforma Brasil Participativo, portal oficial do governo federal para participação cidadã e institucional. O que a minuta prevê O documento detalha uma série de atribuições que recaem sobre as administrações municipais. Entre os pontos centrais da proposta, estão:. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.