Além da isenção de imposto para próteses de silicone, o projeto prevê acompanhamento de mulheres em vulnerabilidade. Além da isenção de imposto para próteses de silicone, o projeto prevê acompanhamento de mulheres em vulnerabilidade. Um projeto que busca facilitar a reconstrução mamária para mulheres que passaram por mastectomia está avançando na Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de próteses de silicone em casos de retirada total ou parcial da mama em razão de câncer ou outras condições médicas. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.