CMN regulamenta nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas
Programa Move Brasil prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos de carros novos. A regulamentação foi publicada por meio da Resolução nº 5.304 do CMN e detalha como funcionarão os financiamentos, que poderão somar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados. Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão cumprir critérios definidos pelo governo federal. No caso dos motoristas de aplicativos, haverá exigência de tempo mínimo de atuação na profissão. Já taxistas e cooperativas deverão atender às regras da Receita Federal relacionadas a benefícios fiscais, como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra dos veículos. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Agência Brasil