A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas aprovou a proposta que garante a gratuidade de documentos pessoais para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas aprovou a proposta que garante a gratuidade de documentos pessoais para idosos. O projeto de lei que garante a gratuidade na emissão e renovação de documentos pessoais para pessoas idosas está avançando na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas aprovou a proposta, que agora segue para análise em outras comissões. De acordo com o PL 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), a medida vale para os seguintes documentos:. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.