Carrefour, Assaí e mais: nova lei em capital do Brasil proíbe de vez prática comum
Nova lei para supermercados determina que clientes não podem ser submetidos à conferência de produtos após concluírem o pagamento das compras;. Norma entrou em vigor nesta segunda-feira (13) e impede supermercados e lojas de conferirem mercadorias após o pagamento. Os consumidores de Salvador passaram a contar com uma nova proteção legislativa após a publicação, nesta segunda-feira (13), da nova Lei nº 10.005/2026. A norma proíbe supermercados, lojas e demais estabelecimentos comerciais de realizarem conferências ou revistas de mercadorias depois que o cliente já efetuou o pagamento e foi liberado no caixa. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais