A proposta também prevê imunidade para entidades assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches e asilos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participa de uma sessão plenária da Câmara dos Deputados em Brasília, Brasil, em 9 de dezembro de 2025. REUTERS/Adriano Machado Publicidade. A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (28) um requerimento para retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de templos religiosos no País. A PEC é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e teve a votação pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto amplia a proteção tributária atualmente prevista na Constituição ao vedar a cobrança de impostos sobre bens e serviços necessários à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de organizações religiosas. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.