Câmara avança com PEC de R$ 50 bilhões para cidades e fundos do Sul e Sudeste
Proposta aprovada em comissão especial eleva repasses do FPM e cria linhas de crédito regionalizadas. EXAME - Negócios, Economia, Tecnologia e Carreira Assinar Entrar Esfera Brasil Um conteúdo Esfera Brasil Home Esfera Brasil Câmara avança com PEC de R$ 50 bilhões para cidades e fundos do Sul e Sudeste Proposta aprovada em comissão especial eleva repasses do FPM e cria linhas de crédito regionalizadas A matéria segue para o plenário da Câmara e enfrenta forte resistência da equipe econômica do governo Lula devido ao impacto fiscal (Marcos Oliveira/Agência Senado/Flickr). Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, de forma simbólica, o parecer do relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19. A proposta aumenta em um ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cria fundos constitucionais de financiamento para o Sul e o Sudeste. A matéria segue para o plenário da Câmara e enfrenta forte resistência da equipe econômica do governo Lula devido ao impacto fiscal. O presidente da comissão, deputado Cobalchini (MDB-SC), informou que iniciará articulações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a inclusão da proposta na pauta de votações. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Exame