Câmara aprova urgência de projeto que suspende decretos de demarcação de terras indígenas
Requerimento apresentado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL) acelera a tramitação de projeto que suspende decretos de demarcação de terras indígenas em SC. Requerimento apresentado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL) acelera a tramitação do PDL 717/2024, que busca suspender decretos de homologação de terras indígenas em Santa Catarina. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, proposta que busca suspender os decretos de homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz. Apresentado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL), o pedido acelera a tramitação da matéria e abre caminho para que o mérito seja analisado diretamente pelo plenário. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais