Suspensão da CNH vira 'nova arma' contra abandono de animais no Brasil. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que determina a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para condutores que utilizarem veículos automotores para abandonar animais nas vias públicas. Segundo a Câmara dos Deputados, o texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo deputado Fred Costa (Partido da Renovação Democrática – PRD/MG) para o Projeto de Lei 25/24, de autoria do deputado Célio Studart (Partido Social Democrático – PSD/CE). O texto estabelece punições administrativas e financeiras diretas aos infratores. As sanções variam de acordo com a espécie do animal e as consequências do ato:. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.