A Câmara aprovou a PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária para igrejas. Entenda quem será beneficiado e os impactos da medida. Materiais de construção para templos, alimentos para creches e itens usados em projetos sociais estão entre os exemplos apontados por especialistas. Texto segue para análise do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 5/2023, proposta que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto e entidades religiosas na aquisição de bens e serviços considerados necessários para suas atividades. O texto altera o artigo 150 da Constituição Federal, que trata das imunidades tributárias, e segue agora para análise do Senado. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.