A Câmara aprovou PL que, entre outras coisas, criminaliza o uso de IA e outras tecnologias contra crianças e adolescentes. ?? Editar perfil Meu Olhar Sair Clube Olhar Digital Assine Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Clube Olhar Digital Assine Pro Câmara aprova criminalização do uso de IA para exploração sexual infantil Proposta agora segue para análise do Senado Federal Rodrigo Mozelli 19/05/2026 21:35 Projeto trata da maior reformulação no ECA desde 2008 - Imagem: Diego Grandi/Shutterstock Compartilhe: Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que amplia penas, estabelece novas regras para investigações e criminaliza o uso de inteligência artificial (IA) e outras tecnologias para simular a participação de crianças e adolescentes em conteúdos de violência sexual. A proposta agora segue para análise do Senado Federal. O texto aprovado define como violência sexual contra criança ou adolescente “qualquer representação, por qualquer meio, inclusive fotografia, vídeo, imagem digital ou outro registro audiovisual, que envolva criança ou adolescente, real ou fictícia, ainda que produzida, manipulada ou gerada mediante o uso de tecnologias digitais, inclusive inteligência artificial”, quando houver retratação de atividade sexual ou nudez com finalidade sexual ou libidinosa, entre outros casos. O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, além de multa, para quem utilizar mecanismos destinados à produção de imagens que simulem atos de exploração sexual infantil. A proposta foi aprovada de forma simbólica pelos deputados, sem necessidade de votação nominal. A evolução do tema deve ser observada por seus possíveis efeitos sobre inovação, regulação, negócios e comportamento do mercado. Use com naturalidade termos como tecnologia, inovação, negócios digitais e impacto no mercado quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.