Barreiras da UE crescem e arbitragem é opção ao Mercosul, diz secretária de comércio
Mecanismo de reequilíbrio do acordo pode ser acionado quando expectativa de vantagem comercial é frustrada. Um dos antídotos para esse problema é o mecanismo de reequilíbrio previsto no acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, em vigor de forma temporária desde maio. A ferramenta prevê um tribunal de arbitragem que definirá se um dos parceiros anulou, por meio de novas regras, uma vantagem comercial prevista no tratado. "Toda a preocupação do lado do Mercosul era com o risco de que concessões oferecidas no âmbito do acordo fossem esvaziadas por legislações posteriores", disse Tatiana. Os representantes do Mercosul concluíram as negociações enquanto a União Europeia finalizava a regulamentação da sua legislação antidesmatamento, uma lei com requisitos ambientais mais rígidos que pode dificultar a entrada de produtos brasileiros no mercado europeu a partir do fim deste ano. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo