Após seis anos de impasse, loteamento clandestino com 162 terrenos entra em regularização
Corretor de imóveis foi condenado a mais de quatro anos de prisão por loteamento irregular, parcelamento do solo e degradação ambiental em Xanxerê. Corretor de imóveis foi condenado a mais de quatro anos de prisão por parcelamento irregular do solo e degradação ambiental em Xanxerê, no Oeste catarinense. Um loteamento irregular na Linha Pesqueiro, em Xanxerê, entrou em processo de regularização após a Prefeitura e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) firmarem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A área, conhecida como Clube Natureza e Vida, foi dividida em 162 lotes sem autorização do município, segundo o Ministério Público. O caso envolve um corretor de imóveis apontado como responsável pelo empreendimento, que foi condenado em agosto deste ano a quatro anos, seis meses e 15 dias de prisão por parcelamento irregular do solo e degradação ambiental. A decisão é passível de recurso, e ele poderá recorrer em liberdade mediante medidas cautelares. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais