Empresas disputam por acesso a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento e processamento de gás natural do pré-sal. Ativos mencionados na matéria Navio petroleiro no terminal de distribuição da Petrobras em São Sebastião 17 de abril de 2026 REUTERS/Amanda Perobelli Publicidade. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira, 10, por quatro votos a um, proposta para que a agência atue por iniciativa própria na verificação de controvérsias entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras, em relação ao acesso a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento e processamento de gás natural do pré-sal. Para conduzir a apuração, será criada uma Comissão Especial na ANP, com base na Portaria Técnica ANP nº 254/2001, que regulamenta a resolução de conflitos prevista no art. 58 da Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo). O único voto contrário foi do presidente da agência, Artur Watt, que propôs uma diligência para aguardar a conclusão das negociações entre as duas empresas antes de intervir, mas a proposta foi rejeitada. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.