Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo que pode cassar concessão em SP
OUTRO LADO: Empresa diz que agência usa indicador errado para medir seus resultados; agência nega e afirma que falhas são estruturais. O colegiado seguiu o voto do diretor e relator Fernando Mosna, que concluiu que a empresa não conseguiu derrubar os motivos alegados pela agência para abrir, em abril, o procedimento que pode terminar com o pedido de cassação. A Enel SP nega as irregularidades e disse que vai seguir buscando as "instâncias competentes", sem citar que instâncias seriam essas. A decisão desta terça, portanto, não significa que a Enel perdeu seu contrato. O que a diretoria fez foi rejeitar uma tentativa de voltar uma etapa e anular a abertura do processo. Com isso, continua tramitando na Aneel o procedimento que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato. A palavra final sobre a perda da concessão cabe ao ministério. O ministro Alexandre Silveira já cobrou publicamente o andamento do processo na agência, sendo favorável à cassação. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo