Aneel rejeita pedido de perícia da Enel em processo de anulação da concessão
Com o indeferimento, concessionária de energia foi intimada a apresentar alegações finais no prazo de dez dias. Apagões generalizados provocados por vendavais que atingiram a cidade de São Paulo e arredores nos anos de 2023 a 2025 estão na raiz do processo conduzido pela agência reguladora federal, que discute um possível encerramento do contrato com a concessionária de distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista. Em resposta à rejeição da perícia, a Enel insistiu em seu pedido sob o argumento de que a discussão envolve questões complexas, abrangendo aspectos meteorológicos, operacionais, estatísticos e regulatórios, especialmente quanto aos impactos sobre os consumidores. Além disso, a concessionária sustentou que a realização de uma perícia externa seria necessária para garantir a imparcialidade da instrução processual, uma vez que a Aneel acumula as funções de fiscalização, instrução e julgamento e que, por isso, não deveria decidir com base em manifestações produzidas por seus próprios quadros técnicos. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo