Ação no TSE acusa Lula de ultrapassar limite legal com propaganda institucional
PL pede que TSE barre campanhas do governo Lula após denúncia de gastos acima do permitido com publicidade institucional. Partido Liberal aciona o TSE e pede suspensão da publicidade institucional do governo Lula após apontar gastos acima do limite legal em ano eleitoral. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na mira do Partido Liberal (PL) após ser acusado de ultrapassar o limite legal de gastos com publicidade institucional em pleno ano eleitoral. A legenda protocolou na última quarta-feira (24) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão imediata de todas as campanhas publicitárias federais. Na ação, o partido sustenta que o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), teria realizado despesas acima do teto permitido pela legislação eleitoral, o que poderia configurar conduta vedada durante o período pré-eleitoral. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais