MPSC ajuizou uma ação civil contra Treze de Maio, no Sul de SC, pela falta de um local para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abandono ou negligência. MPSC ajuizou uma ação civil contra Treze de Maio, no Sul de SC, pela falta de um local para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abandono ou negligência. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou uma ação civil pública contra Treze de Maio, no Sul de Santa Catarina, pela falta de um local para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência ou qualquer outra violação grave de direitos na cidade. Em decisão liminar, a Justiça estabeleceu o prazo de 90 dias para que o município implemente um serviço de acolhimento institucional, na modalidade casa-lar, com capacidade para atender até 10 crianças e adolescentes. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.