A reforma tributária entrou na eleição — e a previsibilidade saiu de cena
Suspender reforma tributária, como sugeriu o candidato do PL à presidência, elevaria insegurança jurídica e afetaria investimentos. A proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL) de suspender por um ano a entrada em vigor da Reforma Tributária caso seja eleito presidente da República, deixou em suspensão todo o mercado. O debate vai além do campo político, chegando até o jurídico e contabilidade das empresas. Mas até que ponto é possível interromper uma mudança constitucional que já está em fase de implementação e quais seriam os efeitos para empresas, investidores e consumidores?. O InfoMoney foi ouvir especialistas sobre a proposta que faz parte do programa econômico em elaboração pela equipe do pré-candidato, que defende uma revisão do modelo aprovado pelo Congresso e a redução da carga tributária. Na avaliação de tributaristas, uma eventual suspensão não é impossível do ponto de vista jurídico, mas exigiria uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional, o que representa um processo complexo e politicamente desafiador. Ainda assim, eles alertam que o principal impacto de uma mudança dessa natureza seria o aumento da insegurança jurídica justamente em um momento em que empresas vêm investindo milhões de reais para adaptar sistemas, contratos e processos internos ao novo modelo tributário. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney